Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025 | Leitura em Plenário | 26/11/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
26/11/2025
Unidade Local
Executivo Municipal - PREF
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Leitura em Plenário
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com os meus cordiais cumprimentos, vem por meio deste requerer a inclusão em pauta para votação e aprovação do Projeto de Lei nº 107 - ID 1216661 vinculado ao Processo Administrativo nº 5022/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Espigão do Oeste para o Quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Na oportunidade informo, que o Projeto de lei em questão permanece inalterado, modificando apenas seus anexos, conforme segue:
Anexo I Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais (Consolidado)
Anexo II Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Anexo III Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Anexo IV Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Relatório I Síntese das Ações por Função e Subfunção
Relatório II Planejamento Orçamentário
Com os meus cordiais cumprimentos, vem por meio deste requerer a inclusão em pauta para votação e aprovação do Projeto de Lei nº 107 - ID 1216661 vinculado ao Processo Administrativo nº 5022/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Espigão do Oeste para o Quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Na oportunidade informo, que o Projeto de lei em questão permanece inalterado, modificando apenas seus anexos, conforme segue:
Anexo I Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais (Consolidado)
Anexo II Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Anexo III Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Anexo IV Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Relatório I Síntese das Ações por Função e Subfunção
Relatório II Planejamento Orçamentário