Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025 | Proposição retirada pelo autor | 13/11/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
13/11/2025
Unidade Local
Procuradoria Jurídica - PROJUR
Unidade Destino
Executivo Municipal - PREF
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição retirada pelo autor
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Com os meus cordiais cumprimentos, solicito a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 106/2025 ID 1216588, vinculado ao Processo Administrativo nº 5069/2025, pelos motivos expostos.
Faz-se necessária a retirada dos Projetos de Lei em tramitação, tendo em vista a exigência do Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, quanto à obrigatoriedade de previsão orçamentária com as respectivas fichas e disponibilidades de recursos para a implementação do Projeto de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Espigão do Oeste (Rede Adutora).
Faz-se necessária a retirada dos Projetos de Lei em tramitação, tendo em vista a exigência do Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, quanto à obrigatoriedade de previsão orçamentária com as respectivas fichas e disponibilidades de recursos para a implementação do Projeto de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Espigão do Oeste (Rede Adutora).