{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "255", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/255/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit, no valor de R$ 2.016.976,53 (dois milh\u00f5es, dezesseis mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e tr\u00eas centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es, custeadas pelo MDE, Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o, PNAE e PNATE."}, {"id": "263", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/263/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 18.474,55 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de  recursos do CONV\u00caNIO n\u00b0168/18/PJ/DER-RO - Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Pista de Caminhada"}, {"id": "264", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/264/pl_3.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 697.911,21 (seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e onze reais e vinte e um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "267", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/267/pl_04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste/RO, revoga normas anteriores sobre a mat\u00e9ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "269", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Hermes", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/269/pl_05_de_2026.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RAMAL 85, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO"}, {"id": "270", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/270/pl_6.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 2.361.491,57 (dois milh\u00f5es, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es, custeadas pelas Transfer\u00eancias do FUNDEB e Complemento FUNDEBVAAR\""}, {"id": "271", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/271/pl_07_de_20269.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 2.905.194,82 (dois milh\u00f5es, novecentos e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es, proveniente das contribui\u00e7\u00f5es da COSIP, FEP e CIDE."}, {"id": "272", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/272/pl_08.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O NA CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE"}, {"id": "273", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/273/pl_09.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 678.124,37 (seiscentos e setenta oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), destinados a atender a C\u00e2mara Municipal de Vereadores em suas A\u00e7\u00f5es Legislativas"}, {"id": "274", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/274/pl_10.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 594.193,23 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e tr\u00eas reais e vinte e tr\u00eas centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do Termo Aditivo ao Conv\u00eanio n\u00b0 342/2024/PGE-DERADM"}, {"id": "275", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/275/pl_11.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 135.454,40 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos estaduais, com objeto Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais, mediante Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 31/2025/PGE-DERADM"}, {"id": "276", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/276/pl_12.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Espig\u00e3o do Oeste - IPRAM, em suas A\u00e7\u00f5es\".\r\n."}, {"id": "280", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/280/pl_merged.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), destinados a atender as necessidades do GABINETE DO PREFEITO, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED e Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "281", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/281/pl_14.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 31.457,67 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 082/2023/PGE/DER-RO - Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais"}, {"id": "282", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/282/pl_15.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 253.779,36 (duzentos e cinquenta e tr\u00eas mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas A\u00e7\u00f5es"}, {"id": "283", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/283/pl16.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00ba 497/1998, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE MORADIA ECON\u00d4MICA E ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS E TAXAS DE ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O"}, {"id": "284", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/284/pl_17.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit,no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia - SEMAME, em suas a\u00e7\u00f5es, referente ao Projeto de Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para Transbordo de Res\u00edduos S\u00f3lidos, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais"}, {"id": "285", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/285/pl_18.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.889, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA CORRIGIR A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO LOGRADOURO P\u00daBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE"}, {"id": "294", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/294/projeto_de_lei-19_compressed.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE CARGA EM VIAS P\u00daBLICAS NO PER\u00cdODO NOTURNO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "299", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/299/pl_20_de_2026.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 200.506,00 (duzentos mil e quinhentos e seis reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es, proveniente de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 666/2025/PGE-SEJUCEL Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Ve\u00edculo Automotor Utilit\u00e1rio e 02 Tratores Cortadores de Grama"}, {"id": "300", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/300/pl_21_de_2026.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 623.396,60 (seiscentos e vinte e tr\u00eas mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es, provenientes de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 603/2025/PGE-SEOSP Constru\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Etapa da Pra\u00e7a do Pacarana"}, {"id": "301", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/301/pl_22_de_2026.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 1.454.944,32 (um milh\u00e3o, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "310", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/310/pl_23.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 797.787,11 (setecentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e onze centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es, com objeto de adquirir material escolar (custeio), recursos transferidos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transfer\u00eancias Especiais para o Munic\u00edpio"}, {"id": "311", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/311/pl_24.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 1.691.651,56 (um milh\u00e3o, seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es, referente ao Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Vias Urbanas, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais"}, {"id": "312", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/312/pl_25.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas A\u00e7\u00f5es, destinado \u00e0 Pol\u00edtica P\u00fablica de Seguran\u00e7a P\u00fablica, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais"}, {"id": "315", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/315/pl_26.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 1.775.681,58 (um milh\u00e3o, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "316", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/316/pl_27.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "317", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/317/pl_28.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es, com a finalidade de Constru\u00e7\u00e3o de Muro com Alambrado, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais"}, {"id": "320", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gen\u00e9zio Mateus", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/320/projeto_de_lei-29_compressed.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RAMAL ANTONIO BUENO DO PRADO, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO"}, {"id": "318", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/318/pl_30.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N\u00ba 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008"}, {"id": "319", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/319/pl_31.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 441.595,72 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), destinados a atender ao Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Espig\u00e3o do Oeste IPRAM, em suas A\u00e7\u00f5es"}, {"id": "324", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/324/projeto_de_lei-32_compressed.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RAMAL LOURIVALDO HAMMER, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO"}, {"id": "332", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/332/pl_33.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 3.042, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE VEDA A IMPOSI\u00c7\u00c3O DE NOTA DE CORTE E CL\u00c1USULA DE BARREIRA NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO"}, {"id": "331", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/331/pl_34.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 1.310.573,43 (um milh\u00e3o, trezentos e dez mil, quinhentos e setenta e tr\u00eas reais e quarenta e tr\u00eas centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es, com a Constru\u00e7\u00e3o de Centro de Treinamento de Voleibol 1\u00aa etapa, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais"}, {"id": "333", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Hermes", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/333/pl_35.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RAMAL PADRE CICERO, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO"}, {"id": "334", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/334/pl_36.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Caf\u00e9 de Sucesso\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste, estabelecendo diretrizes para o incentivo \u00e0 cafeicultura local e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "335", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/335/projeto_de_lei-37_compressed.pdf", "ementa": "\"Denomina de 'Nilsa Mund Tesch' o Hospital Municipal da Crian\u00e7a, localizado no munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste-RO"}, {"id": "336", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/336/pl_38.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Espig\u00e3o do Oeste - IPRAM, em suas A\u00e7\u00f5es"}, {"id": "337", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/337/pl_39.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 11.267.745,17 (onze milh\u00f5es, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "341", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/341/projeto_de_lei-40_2_compressed.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a impreter\u00edvel determina\u00e7\u00e3o Constitucional da Revis\u00e3o Geral Anual integral de todas as remunera\u00e7\u00f5es dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o d\u2019Oeste"}, {"id": "342", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/342/pl_41.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 202.816,24 (duzentos e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es, com a finalidade de Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada em Servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de \u00d4nibus e Vans, provenientes de recursos da Uni\u00e3o, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais"}, {"id": "343", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/343/pl_42.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 346.943,62 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e tr\u00eas reais e sessenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "344", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/344/pl_43.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 26.534,38 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS, em suas a\u00e7\u00f5es, provenientes de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 703/2025/PGE-SEAS Aquisi\u00e7\u00e3o e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Som"}, {"id": "345", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/345/pl_44.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 352.193,99 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e tr\u00eas reais e noventa e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 198/2021/PJ/DER-RO - Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Tubo PEAD\"."}, {"id": "346", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/346/pl_45.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 471.910,07 (quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e dez reais e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia - SEMAME, em suas a\u00e7\u00f5es, Projeto de Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Retroescavadeira, provenientes de recursos da Uni\u00e3o - Emendas Parlamentares Individuais."}, {"id": "349", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/349/pl_46.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.765.330,51 (um milh\u00e3o, setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Or\u00e7amento SEMPLAN, em suas a\u00e7\u00f5es, referente ao Projeto de Amplia\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Arlindo Cristo"}, {"id": "350", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/350/pl_47.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 620.084,68 (seiscentos e vinte mil, oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es, referente ao Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no Terminal Rodovi\u00e1rio"}, {"id": "351", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/351/pl_48.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 595.226,78 (quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, provenientes de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel FMDRS, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "352", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/352/pl_49.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es, referente a Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para Execu\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais"}, {"id": "353", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/353/pl_50.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a impreter\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio do Aux\u00edlio-Acidente Indenizat\u00f3rio na Lei Complementar N\u00ba 1/2022 reconhecendo o direito aos Servidores P\u00fablicos Municipais de Espig\u00e3o dOeste em analogia ao direito outorgado pelo Regime Geral de Previd\u00eancia Social"}, {"id": "355", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/355/projeto_de_lei-51_1_compressed.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 - DM2 no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "357", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/357/pl_52.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 231.581,79 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS, Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "372", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/372/pl_53.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUST\u00cdVEL EXCLUSIVAMENTE \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS QUE POSSUAM MAQUIN\u00c1RIOS PR\u00d3PRIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "373", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/373/pl_54.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "362", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/362/pl_55.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.578, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, O ANEXO I LEI N\u00ba 709/2002, E A LEI N\u00ba 1.767, DE 15 DE ABRIL DE 2014, CRIA VAGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "374", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/374/pl_56.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 846.396,47 (oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es, provenientes de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 660/2025/PGE-SEAS - Constru\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar"}, {"id": "375", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/375/pl_57.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 32.955,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "363", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/363/pl_58.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2.163, DE 19 DE JUNHO DE 2019, E N\u00ba 2.557, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "377", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/377/pl_60.pdf", "ementa": "ACRESCENTA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.046, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026"}, {"id": "368", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/368/pl_61.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA RESERVA DE CONTING\u00caNCIA NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "360", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/360/pl_62.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 244.507,36 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sete reais e trinta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas A\u00e7\u00f5es"}, {"id": "361", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/361/pl_63.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Espig\u00e3o do Oeste IPRAM, em suas A\u00e7\u00f5es"}, {"id": "365", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/365/pl_64.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 4.216.366,67 (quatro milh\u00f5es, duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "366", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/366/pl_65.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - CME E CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - SME E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "367", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/367/pl_66.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 11 DA LEI N\u00ba 2.446, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021"}, {"id": "388", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/388/pl_67.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 1.473.000,00 (um milh\u00e3o e quatrocentos e setenta e tr\u00eas mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas A\u00e7\u00f5es."}, {"id": "389", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/389/pl_68.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 3.320,00 (tr\u00eas mil e trezentos e vinte reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "393", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/393/projeto_69.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 E ALTERA ARTIGOS DA LEI N\u00ba 2.446, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 E LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.370 DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2021"}, {"id": "394", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/394/pl_70.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, provenientes de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel FMDRS, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "395", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/395/pl_71.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "402", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/402/pl73.pdf", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, DISP\u00d5E SOBRE A ATUA\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS POR A\u00c7\u00d5ES DE OUVIDORIA E A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS DO USU\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "403", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/403/pl_74.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 83.763,64 (oitenta e tr\u00eas mil, setecentos e sessenta e tr\u00eas reais e sessenta e quatro), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC e Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "407", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/407/pl_75.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 709, DE 2002; N\u00ba 1.416, DE 2009; N\u00ba 1.467, DE 2010; N\u00ba 1.486, DE 2010; N\u00ba 1.590, DE 2011; N\u00ba 1.721, DE 2013; N\u00ba 1.767, DE 2014; N\u00ba 1.828, DE 2015; N\u00ba 1.957, DE 2016; N\u00ba 2.578, DE 2022; E N\u00ba 3.093, DE 2026, PARA CRIAR VAGAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "314", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/314/projeto_de_resolucao_01_de_2026.pdf", "ementa": "Institui as pol\u00edticas de seguran\u00e7a, privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais na C\u00e2mara Municipal de Espig\u00e3o do Oeste, em atendimento \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 - LGPD)"}, {"id": "262", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/262/veto-01_compressed.pdf", "ementa": "VETO N\u00ba 01/2026, DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO, WELITON PEREIRA CAMPOS, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 161/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER GON\u00c7ALVES LARA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, DISPOSTO NA LEI N\u00ba 803, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "401", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/401/veto_no_02.pdf", "ementa": "VETO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO, WELITON PEREIRA CAMPOS, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NADJA FERREIRA DE ARA\u00daJO LAGARES."}, {"id": "277", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Mandioca", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/277/indicacao_01.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente ao Hospital Memorial Santa Cec\u00edlia"}, {"id": "304", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/304/indicacao_2.pdf", "ementa": "ASSUNTO: INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA VIABILIZADO CURSO DE RECICLAGEM E CAPACITA\u00c7\u00c3O AOS MOTORISTAS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, COM FOCO NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE SINISTROS E NA SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "268", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/268/b19585ac_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "278", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Hermes", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/278/indicacao_04.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o fim do descongelamento da Gratifica\u00e7\u00e3o de Reg\u00eancia de Sala de Aula, a readequa\u00e7\u00e3o do percentual para 10% do sal\u00e1rio-base e a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento de impacto financeiro."}, {"id": "286", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gen\u00e9zio Mateus", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/286/indicacao-05_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Constru\u00e7\u00e3o de Galeria de Drenagem Pluvial Bairro Jorge Teixeira"}, {"id": "287", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gen\u00e9zio Mateus", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/287/01-indicacao-06_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita Extens\u00e3o de Rede Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "288", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/288/indicacao-07_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o postes e rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na avenida principal do Distrito 14 de Abril, Zona Rural, Espig\u00e3o do Oeste/RO."}, {"id": "293", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/293/indicacao-08_1_compressed.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para encaminhamento de Projeto de Lei visando \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "289", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/289/indicacao-09_1_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: INDICA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS)."}, {"id": "290", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/290/indicacao-10_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE REALIZAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "296", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kissila Kerley Ponath", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/296/indicacao-11_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, provid\u00eancias para desinfec\u00e7\u00e3o e controle de pombos no Teatro Municipal desativado."}, {"id": "297", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/297/indicacao-12_1_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Indica\u00e7\u00e3o envio de Projeto de Lei para Recontagem do Tempo de Servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais e Pagamento de Retroativos decorrentes da LC n\u00ba 226/2026."}, {"id": "302", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/302/indicacao_13.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto T\u00e9cnico e Destina\u00e7\u00e3o de Recursos para Reforma da Unidade de Sa\u00fade do Distrito Novo Para\u00edso (Canelinha)."}, {"id": "303", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Mandioca", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/303/indicacao_14.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Implanta\u00e7\u00e3o de Quebra-Molas na Rua Marechal Deodoro, em frente \u00e0 Loja Linda Modas, entre as Ruas Paran\u00e1 e Amazonas."}, {"id": "313", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandro Bahia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/313/indicacao-15_compressed.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento nas vias principais do Distrito de Boa Vista do Pacarana."}, {"id": "325", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Hermes", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/325/indicacao-16_compressed.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestres em frente \u00e0s escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "326", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/326/indicacao-17_compressed.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE MESTRE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO SETOR JOSU\u00c9 NOGUEIRA."}, {"id": "327", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Loose", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/327/indicacao-18_1_compressed.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para compra de tubos PEAD para atender os pontos cr\u00edticos das estradas vicinais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "347", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/347/2d8b4822_compressed_1.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Inclus\u00e3o de ruas dos bairros Bela Vista e Jardim Cassol nos projetos de asfaltamento."}, {"id": "348", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/348/3f699ad1_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte no Assentamento Edmilson Pastor e atendimento de pontos cr\u00edticos na estrada da Aldeia 14 de Abril."}, {"id": "354", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Mandioca", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/354/a495b9ba_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Indica\u00e7\u00e3o para envio de Projeto de Lei dispondo sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 2.759/2024, a fim de regulamentar o desmembramento de lotes em loteamentos aprovados a partir de 1\u00ba de novembro de 2012."}, {"id": "378", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/378/indicacao_22.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de indica\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres, na Rua Na\u00e7\u00f5es Unidas e Av. Sete de Setembro."}, {"id": "379", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/379/indicacao_23.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento de estradas Rurais."}, {"id": "380", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gen\u00e9zio Mateus", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/380/indicacao_24.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas e Estacionamento."}, {"id": "381", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/381/indicacao_25.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de indica\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Rua Piau\u00ed, no trecho compreendido entre a Rua Grajau e a Avenida Sete de Setembro, para passar a ser via de m\u00e3o dupla ."}, {"id": "396", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Mandioca", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/396/indicacao-26_1_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Indica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de georreferenciamento visando a regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes\r\nno Setor Moveleiro"}, {"id": "382", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Loose", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/382/indicacao_27.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de rede WI-FI gratuita na capela mortu\u00e1ria municipal."}, {"id": "383", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/383/indicacao_28.pdf", "ementa": "ASSUNTO: INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS, INCLUINDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NOS SETORES E REGI\u00d5ES DE JOSU\u00c9 NOGUEIRA E CARLOS PEGORARO, BEM COMO A LIMPEZA DAS LATERAIS DA RO-387."}, {"id": "384", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/384/indicacao_29.pdf", "ementa": "ASSUNTO: INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS, INCLUINDO SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS RUAS E PONTOS CR\u00cdTICOS DO SETOR REI DAVI."}, {"id": "390", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/390/indicacao_30.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Corte de morro na estrada do Rio Preto, km 45."}, {"id": "391", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/391/indicacao_31.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Adequa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e melhoria do sistema de drenagem na Rua Goi\u00e1s, bairro Vista Alegre."}, {"id": "392", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gen\u00e9zio Mateus", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/392/cc1fdeb2_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria e Constru\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada"}, {"id": "397", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gen\u00e9zio Mateus", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/397/e81255d5_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: LIMPEZA DO C\u00d3RREGO NA RUA 11 DE JULHO"}, {"id": "399", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/399/7ef2b8df_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVIS\u00c3O E O REAJUSTE DO VALOR DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O CONCEDIDO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DO CART\u00c3O SIM."}, {"id": "405", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Mandioca", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/405/7fcbd2a7_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Indica ao senhor Prefeito para que seja revista a taxa de res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "322", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho Lara", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/322/req_1.pdf", "ementa": "Solicita a prorroga\u00e7\u00e3o, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria de Estudos institu\u00edda para an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de propostas referentes ao Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais e ao Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PCCS)."}, {"id": "323", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/323/req2.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa respons\u00e1vel, contrato e paralisa\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Bela Vista, especialmente na Comunidade Rei Davi."}, {"id": "339", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/339/req_3.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 03/2026 de autoria do vereador Amilton Alves de Souza\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os recursos financeiros provenientes do super\u00e1vit do exerc\u00edcio de 2025, a serem alocados no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "308", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/308/req_1.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 01/2026, 06/2026, 07/2026, 08/2026, 09/2026 e 12/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "309", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/309/req_de_urgencia_2.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 02/2026, 03/2026, 04/2026, 10/2026, 11/2026, 13/2026, 14/2026, 16/2026, 17/2026 e 18/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "321", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/321/requerimento-03_1_compressed.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 20/2026, 21/2026, 22/2026, 24/2026, 25/2026 e 27/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "338", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/338/req_4.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 23/2026, 26/2026, 28/2026, 30/2026, 31/2026 e 34/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "356", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/356/requerimento-05_1_compressed.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, do Projeto de Lei n\u00ba 39/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "370", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/370/req_6.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, do Projeto de Lei n\u00ba 38/2026, 44/2026, 45/2026, 46/2026, 47/2026, 48/2026 e 52/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "364", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/364/requerimento-07_compressed.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 41/2026, 42/2026, 43/2026, 49/2026, 55/2026,\r\n56/2026, 57/2026 e 58/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "371", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/371/req_8.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 54/2026, 60/2026, 61/2026, 62/2026 e 65/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "398", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/398/req_9.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 58/2026, 64/2026 e 67/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "400", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/400/requerimento-10_4_compressed.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 63/2026 e 68/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "369", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Hermes, Adriano da Ambul\u00e2ncia, Alexandro Bahia, Gen\u00e9zio Mateus", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/369/mocao_n_01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o Espig\u00e3o Not\u00edcias, pelo destaque, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento demonstrados na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jornal\u00edsticos."}, {"id": "404", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Alves de Souza, Adriano da Ambul\u00e2ncia, Gen\u00e9zio Mateus, Gilmar Loose", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/404/mocao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos pastores e l\u00edderes religiosos do munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste/RO\"."}, {"id": "265", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/265/73a9fa09_compressed.pdf", "ementa": "Pedido de provid\u00eancia para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Pernambuco, no bairro Vista Alegre."}, {"id": "266", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/266/67c7e897_compressed.pdf", "ementa": "Pedido de provid\u00eancia para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Governador Teixeira."}, {"id": "279", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/279/pedido.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Reitera\u00e7\u00e3o da Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria."}, {"id": "291", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/291/pedido_de_providencia-04_3_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade para atendimento do Distrito do Canelinha, Santa Rosa e Linha Buriti."}, {"id": "292", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/292/pedido_de_providencia-05_1_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita manuten\u00e7\u00e3o das Estradas do Lambari e Jiki, incluindo bueiro no Km 70 e pontes ao longo da linha."}, {"id": "295", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/295/b1efc8b8_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o de Profissionais Especialistas para o Hospital Municipal\r\nAngelina Georgetti, UBS e Centro de Sa\u00fade da Mulher."}, {"id": "298", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/298/providencia_7.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo que realize a Ilumina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Estrada dos \u00cdndios at\u00e9 ao novo bairro situado na linha Rei Davi."}, {"id": "305", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/305/pp_8.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Regulamenta\u00e7\u00e3o e cumprimento da Lei n\u00ba 15.326/2026 - Inclus\u00e3o dos Professores da Educa\u00e7\u00e3o Infantil como Profissionais do Magist\u00e9rio."}, {"id": "306", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/306/pp_9.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de provid\u00eancia para coloca\u00e7\u00e3o de bueiros na Linha Z\u00e9 Fernandes, especificamente nas localidades situadas no km 05, km 06 e km 07."}, {"id": "307", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/307/pp_10.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Inclus\u00e3o no cronograma de obras para reforma da EMEF Maria Rosa de Oliveira e da Escola Cl\u00e9lia David Mundim."}, {"id": "406", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/406/aaaaf8ac_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicito provid\u00eancias urgentes para retomada das obras da rede de saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio de Espig\u00e3o D'Oeste."}, {"id": "328", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/328/pedido_de_providencia-12_2_compressed.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da estrada localizada na Linha 14 de Abril, quil\u00f4metro 53, trecho que passa pelo interior da propriedade conhecida como S\u00edtio do Sr. Para\u00edba."}, {"id": "329", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Gilmar Loose", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/329/01-pedido_de_providencia-13_compressed.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o de bueiros e pontes nas linhas Oitentinha e linha Pa1."}, {"id": "330", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/330/pedido_de_providencia-14_1_compressed.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo para cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos que atuam como auxiliares de sala na rede municipal de ensino."}, {"id": "340", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/340/12a5a43c_1_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de providencia solicitando ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pav\u00e3o"}, {"id": "358", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/358/bf565ee8_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o de ponte e manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais."}, {"id": "359", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/359/18ca9d8d_compressed.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica do transporte escolar municipal na Linha Z\u00e9 Fernandes e adequa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo utilizado na Linha do Rio Claro."}, {"id": "385", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/385/pe_18.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de provid\u00eancia para a a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o em vias rurais do munic\u00edpio"}, {"id": "386", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/386/pe_19.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de Provid\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o no Travess\u00e3o Jos\u00e9 ben\u00edcio."}, {"id": "387", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/387/pe_20.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de Patrolamento das estradas e limpeza nas aldeias ind\u00edgenas."}]}