Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, por Superávit, no valor de R$ 114.028,71 (cento e quatorze mil, vinte e oito reais e setenta e um centavos),para atender a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano -SEMOD, referente o projeto de aquisição de tubos de concreto e instalação para drenagem de vias urbanas, provenientes de recursos do Termo de Convênio nº 158/2024/PGEDERADM, firmado entre o Governo do Estado e o municipio.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Weliton Pereira Campos - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Lei 2.928/2025 sancionada e publicada dia 23/04/2025 no diário oficial CINDERONDONIA.
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 6 de 2025
Data Anexação: 17 de Abril de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, referente ao Projeto de Política Pública de Segurança Pública, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais para o Município de Espigão do Oeste-R
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Weliton Pereira Campos - Prefeito
Relatorias:
Waltinho Lara (CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Gilmar Loose (CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
||
Alexandro Bahia (COSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Lei 2.932/2025 sancionada e publicada no dia 13 de maio no diário CINDERONDONIA.
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 7 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 294.515,07 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quinze reais e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas Ações.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Weliton Pereira Campos - Prefeito
Relatorias:
Waltinho Lara (CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Gilmar Loose (CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
||
Alexandro Bahia (COSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: LEI N° 2.950 sancionada e publicada no diário oficial CINDERONDONIA dia 26/05/2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 10 de 2025
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
