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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Especial, por Superávit, no valor de R$ 114.028,71 (cento e quatorze mil, vinte e oito reais e setenta e um centavos),para atender a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano -SEMOD, referente o projeto de aquisição de tubos de concreto e instalação para drenagem de vias urbanas, provenientes de recursos do Termo de Convênio nº 158/2024/PGEDERADM, firmado entre o Governo do Estado e o municipio.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Weliton Pereira Campos - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei 2.928/2025 sancionada e publicada dia 23/04/2025 no diário oficial CINDERONDONIA.
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 6 de 2025  Data Anexação: 17 de Abril de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, referente ao Projeto de Política Pública de Segurança Pública, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais para o Município de Espigão do Oeste-R

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Weliton Pereira Campos - Prefeito
Relatorias:  Waltinho Lara (CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) || Gilmar Loose (CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento) || Alexandro Bahia (COSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei 2.932/2025 sancionada e publicada no dia 13 de maio no diário CINDERONDONIA.
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 7 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 294.515,07 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quinze reais e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas Ações.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Weliton Pereira Campos - Prefeito
Relatorias:  Waltinho Lara (CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) || Gilmar Loose (CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento) || Alexandro Bahia (COSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   LEI N° 2.950 sancionada e publicada no diário oficial CINDERONDONIA dia 26/05/2025
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 10 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original