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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 75.104,95 (setenta e cinco mil, cento e quatro reais e noventa e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Weliton Pereira Campos - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: LEI N° 2.912/2025 SANCIONADA E PUBLICADA EM 17/03/2025 NO DIÁRIO OFICIAL CINDERONDONIA
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 3 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 6.223.907,82, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Weliton Pereira Campos - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: LEI N° 2.915/2025 SANCIONADA E PUBLICADA EM 17/03/2025 NO DIÁRIO OFICIAL CINDERONDONIA.
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 3 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares pelos servidores públicos que atuam diretamente no atendimento ao público e aos pacientes no hospital público municipal de Espigão do Oeste-RO, excetuando-se os médicos e os servidores do setor administrativo
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Severino Schulz
Localização Atual: CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Após lido no EXPEDIENTE da 7ª Sessão Ordinária de 20/03/2025, segue o Projeto de Lei do Legislativo n.º 40/2025, do vereador Severino Schulz, para análise das seguintes Comissões:
- Legislação, Justiça e Redação Final;
- Educação, Saúde e Assistência Social.
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit, no valor de R$ 543.985,64 (quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, concernente a obra de construção da unidade básica de saúde no bairro Vista Alegre, proveniente do Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Weliton Pereira Campos - Prefeito
Relatorias:
Waltinho Lara (CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Severino Schulz (CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
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Kissila Ponath (CESAS - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: LEI N° 2.945 sancionada e publicada no diário oficial CINDERONDONIA dia 23/05/2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 10 de 2025
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
2
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer acesso ao processo da obra de reforma no Hospital Municipal Angelina Georgetti, localizado na Rua Paraná nº1253, Bairro Liberdade de Espigão do Oeste.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nadja Lagares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento respondido em 14/03/2025, conforme ID 1054558.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer realização de Sessão Itinerante no Distrito Nuar Nova Esperança.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adriano da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento aprovado e Sessão Itinerante realizada dia 10/04/2025, conforme ATA ID 1067319.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes ao quadro de servidores e aos gastos orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Nadja Lagares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Requerimento de Informação nº 21/2025, de autoria da vereadora Nadja, reprovado na 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de outubro de 2025.
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