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Resultados

PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 294.515,07 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quinze reais e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas Ações.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Weliton Pereira Campos - Prefeito
Relatorias:  Waltinho Lara (CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) || Gilmar Loose (CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento) || Alexandro Bahia (COSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   LEI N° 2.950 sancionada e publicada no diário oficial CINDERONDONIA dia 26/05/2025
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 10 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e debate dos Projetos de Leis nºs 125/2025, 126/2025 e 127/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Leis Orçamentárias Municipais (Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual).

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Processo concluído as tramitações. Os Projetos de Leis referenciados da Audiência Pública, foram aprovados, sancionados e publicados.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original