{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/projeto_de_lei_03-2025.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/projeto_de_lei_04-2025.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 382.541,56 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinados a atender as necessidades do GABINETE DO PREFEITO, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/projeto_de_lei_n_05-2025.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/projeto_de_lei_n._6-2025.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/projeto_07.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/pl_08-2025.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$ 101.760,07 (cento e um mil, setecentos e sessenta reais e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/projeto_09.pdf", "ementa": "Modifica a estrutura organizacional criando vagas no quadro de Servidores da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste/RO"}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/projeto_10.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, por no valor de R$ 1.790.403,62 (um milh\u00e3o, setecentos e noventa mil, quatrocentos e tr\u00eas reais e sessenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD em suas a\u00e7\u00f5es, proveniente das Contribui\u00e7\u00f5es da COSIP, FEP e CIDE"}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/projeto_11.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, por no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD em suas a\u00e7\u00f5es, referente ao Projeto de Politica P\u00fablica de Seguran\u00e7a P\u00fablica, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transfer\u00eancias Especiais para o Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste/RO."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/projeto_12.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, por no valor de R$ 446.576,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quinhentos e setenta e seis reais), destinados a atender ao Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Espig\u00e3o do Oeste - IPRAM, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/projeto_de_lei_n_13-2025_-_autoria_poder_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO A PROMOVER A REVERS\u00c3O DE DOA\u00c7\u00c3O IMPLEMENTADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.223, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019"}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/pl_14.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES AOS COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE"}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/pl_15.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO\""}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/pl_16.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT, AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 44.277,77 (QUARENTA E QUATRO MIL,\r\nDUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM SUAS A\u00c7\u00d5ES, REFERENTE AO PROJETO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND PARA A ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PROVENIENTES DE RECURSOS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 186/SEDUC/PGE/2023."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/projeto_18.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), destinados a atender a SEMADER, em suas a\u00e7\u00f5es, Aquisi\u00e7\u00e3o de Escavadeira Hidr\u00e1ulica, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transfer\u00eancias Especiais para o Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste-RO."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/pl_19.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a atender a SEMAF, em suas a\u00e7\u00f5es, referente a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transfer\u00eancias Especiais para o Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste-RO"}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/pl_20.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 1.438.718,86 (um milh\u00e3o, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), destinados a atender a SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/pl_21.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 304.107,07, destinados \u00e0 SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es, atender projeto de Amplia\u00e7\u00e3o da ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE OLIVEIRA, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BLOCO DE TR\u00caS SALAS DE AULA, atrav\u00e9s do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 319/2024/PGE-SEDUC, firmado junto ao Governo do Estado de Rond\u00f4nia"}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/pl_22.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO com a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIA SUBSE\u00c7\u00c3O DE ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/pl_23.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.367 DE 2009, QUE DETERMINA FERIADO MUNICIPAL NO DIA DO CARNAVAL"}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/projeto_de_lei_n_24-_2025_-_poder_executivo_compressed.pdf", "ementa": "\u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO\u201d"}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/projeto_de_lei_n26-_2025-_poder_executivo_sd.pdf", "ementa": "ALTERA O PROJETO/ATIVIDADE DA EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 72, ALTERANDO RESPECTIVAMENTE O OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/pl_27.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 2.097.674,40, destinados a atender a SEMADER, provenientes de recurso Estadual, com objeto Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais - 956,20 km, mediante Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 31/2025/PGE-DERADM, firmado entre o Governo do Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/projeto_de_lei_29-_2025_-poder_executivo.pdf", "ementa": "\u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/projeto_31.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 27.875,45 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas A\u00e7\u00f5es, referente a Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais El\u00e9tricos, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transfer\u00eancias Especiais para o Munic\u00edpio de Espig\u00e3o d'oeste"}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/pl_34_merged.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N\u00ba 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E ATUALIZAR O VENCIMENTO BASE DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/projeto_de_lei_n.35-2025_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/81/projeto_de_lei_n.39-2025_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 274.425,48 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONV\u00caNIO N\u00b0 082/2023/PGE/DER-RO Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais, firmado entre o Governo do Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste"}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/projeto-43_compressed.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor contra pr\u00e1ticas abusivas por parte da distribuidora de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Espig\u00e3o DOeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/pl_44_lei_merged.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.420, de 07 de outubro de 2021, que autoriza a concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste/RO, e estabelece diretrizes para a gest\u00e3o municipal dos servi\u00e7os"}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/pl_46.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2522, DE 06 DE JUNHO DE 2022, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PARA ADMISS\u00c3O DE VE\u00cdCULOS NA CATEGORIA DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE"}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/projeto_de_lei_47-2025_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO PARA PROMOVER A REVERS\u00c3O DA DOA\u00c7\u00c3O IMPLEMENTADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.541, DE 11 DE JULHO DE 2022\u201d"}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/projeto_de_lei_n_48-2025.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/pl_50.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00b0 1.618, DE 09 DE ABRIL DE 2012. (Auxilio-Alimenta\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/pl_51.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.320, de 06 de agosto de 2008; Lei n\u00b0 1.720, de 25 de setembro de 2013; Lei Municipal n\u00ba 1.859, de 01 de junho de 2015; Lei Municipal n\u00ba 1.901, de 09 de dezembro de 2015; Lei Municipal n\u00ba 1.914, de 19 de fevereiro de 2016; Lei Municipal n\u00ba 2.664, de 12 de maio de 2023,\u00a0 e Lei Municipal n\u00ba 2.710, de 28 de agosto De 2023, concedendo aumento Remunerat\u00f3rio aos Servidores da C\u00e2mara"}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/pl_52.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.797, DE 02 DE ABRIL DE 2024, PARA TRANSFORMAR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O/PREGOEIRO EM FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/pl_53.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas Estrutura Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Espig\u00e3o do Oeste-RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/pl_54.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Espig\u00e3o do Oeste-RO a proceder a baixa de bens m\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/projeto_de_lei_n.55-2025_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE"}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/pl_56.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/projeto_de_lei_n_57-2025_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/pl_1_2_3_merged.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional suplementar, no valor de R$ 87.424,07 (oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sete\r\ncentavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, provenientes de recursos do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 432/2024/PGE-DERADM Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Tubo Met\u00e1licos e Terraplanagem, firmado entre o Governo do Estado de Rond\u00f4nia"}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/pl_59.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 210.869,00 (duzentos e dez mil e oitocentos e sessenta e nove reais), para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 12/2024/PGE-DERADM, AMPLIA\u00c7\u00c3O DE METAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO TIPO PICK-UP, firmado entre o Governo do Estado de Rond\u00f4nia (DER) e o munic\u00edpio.\r\n."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/pl_60.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia SEMAME, em suas a\u00e7\u00f5es, referente ao Projeto de Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para o Transbordo, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transfer\u00eancias Especiais para o Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste-RO."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda - SEMAF, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 361.222,33 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e tr\u00eas centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es, custeadas pelo MDE e Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/projeto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO PARA PROMOVER A REVERS\u00c3O DA DOA\u00c7\u00c3O A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HABITACIONAL DE ROND\u00d4NIA HABITAR IMPLEMENTADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.756/2014 E AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O AOS BENEFICI\u00c1RIOS"}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/projeto.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 251.299,38 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos),\r\ndestinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, em suas A\u00e7\u00f5es, provenientes de recursos de repasse do FNDE relativo ao Termo de Compromisso PAC N\u00ba 202300235 Aquisi\u00e7\u00e3o de Mobili\u00e1rio e Equipamentos para Creche Ilzeni Dettman."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 413.100,00 (quatrocentos e treze mil e cem reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Or\u00e7amento - SEMPLAN, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), destinados a atender a\r\nC\u00e2mara Municipal de Vereadores, em suas A\u00e7\u00f5es Legislativas."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 199.916,85 (cento e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 587.140,29 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta reais e vinte e nove centavos), destinados a\r\natender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, em suas A\u00e7\u00f5es, provenientes de recursos do repasse do FNDE relativo ao Programa Escola Tempo Integral Lei 14640/2023-FNDE"}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/projeto.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinados a atender as\r\nnecessidades da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda - SEMAF, em suas a\u00e7\u00f5es\". (pagamento de folha salarial)."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/projeto.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.931, DE 12 DE MAIO DE 2025"}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/pl.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5es sobre a proibi\u00e7\u00e3o de protesto de d\u00edvidas inferiores a um sal\u00e1riom\u00ednimo referentes a d\u00e9bitos de IPTU, no Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste e estabelece alternativas de cobran\u00e7a e parcelamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/projeto_merged.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 187.691,36 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas a\u00e7\u00f5e"}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/projeto.pdf", "ementa": "MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CRIANDO VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO"}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho Lara", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/pl.pdf", "ementa": "Altera o Art 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.902, de 05 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE ESPIG\u00c3O DO OESTE"}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/pl_merged.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 101.845,46 (cento e cem mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/pl.pdf", "ementa": "Denomina de Travess\u00e3o Elias Tesch, o travess\u00e3o localizado Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste-RO"}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/projeto_de_lei_n_83-2025_-_do_executivo.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/projeto_de_lei_n._84-2025-poder_executivo.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE VARI\u00c1VEL POR DESEMPENHO DOS SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS -GPVDST"}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/projeto_de_lei_85-2025_-_vereador_adriano.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DAS AMBUL\u00c2NCIAS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PRIVADA, MEDIANTE PRESCRI\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA, EM MOMENTOS DE DISPONIBILIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 603.929,82 (seiscentos e tr\u00eas mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC, provenientes de recursos do Governo do Estado de Rond\u00f4nia conforme processo n\u00ba0032.000747/2025-57, empenho n\u00ba 2025 NE000508 e plano de trabalho devidamente aprovado conforme parecer n\u00ba 57 e o Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 594.193,23 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e tr\u00eas reais e vinte e tr\u00eas centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do Termo Aditivo ao Conv\u00eanio n\u00b0 342/2024/PGE-DERADM, firmado entre o Governo do Estado de Rond\u00f4nia por interm\u00e9dio do DER-RO e o Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste-RO"}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 14.054,37 (quatorze mil, cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 268.817,64 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e\r\nquatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas a\u00e7\u00f5es, referente a Aquisi\u00e7\u00e3o de Tubos PEAD, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais"}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Tend\u00eancia de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.745.973,10 (um milh\u00e3o, setecentos e quarenta e cinco mil,\r\nnovecentos e setenta e tr\u00eas reais e dez centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, em suas A\u00e7\u00f5es, provenientes de recursos de Transfer\u00eancias do FUNDEB relativo \u00e0 Complementa\u00e7\u00e3o Valor Aluno-Ano por Resultado (VAAR)."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/pl_92-2025_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilmar Loose", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/pl_93-2025-_ver._gilmar_compressed.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA FORMA\u00c7\u00c3O E DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS BOMBEIROS CIVIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/projeto.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.158, DE 15 DE MAIO DE 2019"}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho Lara", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/pl_95-2025_-_ver._waltinho.pdf", "ementa": "ESTABELECE E DISP\u00d5E SOBRE OS CONCEITOS DE \u00c1REA URBANA CONSOLIDADA, DE \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE EM \u00c1REA URBANA DO\r\n MUNIC\u00cdPIO, FAIXAS N\u00c3O EDIFICAVEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/pl_96-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/projeto.pdf", "ementa": "DENOMINA TRAVESS\u00c3O VALDOMIRO SCHULTZ O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE RO"}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/ol.pdf", "ementa": "ALTERA \u00a73\u00ba DO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.009/2017"}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Tend\u00eancia de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 2.771.474,00 (dois milh\u00f5es, setecentos e setenta e um mil e\r\nquatrocentos e setenta e quatro reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b01.735 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI TR\u00c1FEGO DE M\u00c3O \u00daNICA EM RUAS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/ol.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/pl.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/pl.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO \u00c0 ALFABETIZA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE POR MEIO DE PREMIA\u00c7\u00c3O \u00c0S ESCOLAS E PROFESSORES COM MELHOR DESEMPENHO NAS AVALIA\u00c7\u00d5ES DO SAERO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Hermes", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/pl.pdf", "ementa": "DENOMINA TRAVESS\u00c3O LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO\" (Travess\u00e3o do Edinho)"}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO"}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/projeto_106.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES QUE ESTIVEREM SOB OS CUIDADOS DO MUNIC\u00cdPIO, POR MEIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ACOLHIMENTO JOS\u00c9 MESQUITA DE CARVALHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/pl_107.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 166.951,84 (cento e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER"}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/projeto_108.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/projeto_109.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 6.432.134,61 (seis milh\u00f5es, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es, custeadas pelo MDE, FUNDEB e Programa IR e VIR\"."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilmar Loose", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/pl_1_18fec256.pdf", "ementa": "DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM FELICIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), destinados a atender a\r\nSecretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas A\u00e7\u00f5es"}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.344.300,00 (um milh\u00e3o, trezentos e quarenta e quatro mil e trezentos reais), destinados a atender a SEMOD, SEMPLAN, GABINETE DO PREFEITO, SEMADER e SEMSAU"}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/pl_113.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milh\u00f5es e cem mil reais), destinados a atender as\r\nnecessidades do GABINETE DO PREFEITO, SEMAF, SEMPLAN, SEMOD, SEMAS e SEMADER, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/pl_114.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.618/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO - ALIMENTA\u00c7\u00c3O, NA FORMA DE T\u00cdQUETE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SEMAS, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kissila Kerley Ponath", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/pl_merged.pdf", "ementa": "Institui o Programa IPTU Premiado no Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/pl_117.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/projeto_118.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, em suas A\u00e7\u00f5es, provenientes de recursos de Transfer\u00eancias do FUNDEB relativo \u00e0 Complementa\u00e7\u00e3o Valor Aluno-Ano por Resultado (VAAR)\""}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit, no valor de R$ 262.190,13 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e noventa reais e treze centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), destinados a\r\natender ao Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Espig\u00e3o do Oeste - IPRAM, em suas A\u00e7\u00f5es"}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Hermes", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/pl.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilmar Loose", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/pl.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA ARLINDO PALMEIRA A VIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PALMEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O ANO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026"}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/pl.pdf", "ementa": "MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 3.700.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e setecentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kissila Kerley Ponath, Waltinho Lara", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/pl.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/pl.pdf", "ementa": "Denomina Travess\u00e3o Henrique Timm, o trecho de estrada vicinal localizado no Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste-RO."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/pl_errata_merged.pdf", "ementa": "Denomina Travess\u00e3o Isaias Kieper, o trecho de estrada vicinal localizado no Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste-RO"}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 101.845,46 (cento e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/pl_135.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 1.162.223,76 (um milh\u00e3o, cento e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e tr\u00eas reais e setenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, para custear Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Tubos Met\u00e1licos provenientes de recursos do Termo de Conv\u00eanio n\u00b0 312/2025/PGE-DERADM"}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/pl_136.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 673.000,00 (seiscentos e setenta e tr\u00eas mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es, custeadas pelo MDE e FUNDEB"}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 31.845,46 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/projeto.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 11 DA LEI n.\u00ba 2.446, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021"}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/pl.pdf", "ementa": "INSTITUI COMISS\u00c3O ESPECIAL TEMPOR\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE ESPIG\u00c3O DO OESTE DESTINADA \u00c0 REAVALIA\u00c7\u00c3O DOS BENS M\u00d3VEIS E ATRIBUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SEUS MEMBROS"}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/projeot.pdf", "ementa": "ALTERA O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUACIONAMENTO DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO -IPRAM, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS N\u00ba 1467/2022 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), destinados a atender a\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 4.280.000,00 (quatro milh\u00f5es e duzentos e oitenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es, custeadas pelo FUNDEB"}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.694.540,00 (um milh\u00e3o, seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos e quarenta reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 973.849,82 (novecentos e setenta e tr\u00eas mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia - SEMAME"}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit, no valor de R$ 121.468,43 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e\r\ntr\u00eas centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/pl.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Tend\u00eancia de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 422.501,10 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e um reais e dez centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, em suas A\u00e7\u00f5es, provenientes de recursos de repasse do FNDE - Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d4nibus Urbano Escolar Acess\u00edvel ONUREA Piso Alto Transmiss\u00e3o Mec\u00e2nica."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/pl.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RAMAL AGENOR SILV\u00c9RIO DE ALCANTARA, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO"}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 4.009.684,38 (quatro milh\u00f5es, nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), destinados a atender as necessidades da SEMAME, SEMSAU, GABINETE DO PREFEITO, SEMAF, SEMPLAN e SEMADER, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 290.536,38 (duzentos e noventa mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade- SEMSAU em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/pl.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO REFIS MUNICIPAL 2025"}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gen\u00e9zio Mateus", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/pl.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RAMAL DEOCL\u00c9CIO PEISINO, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO"}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/pl_152_-_sem_urgencia.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementa\u00e7\u00e3o por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Mandioca", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/pl_153_-_pedro.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.759, DE 12 DE JANEIRO DE 2025"}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/pl_154.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026"}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/pl.pdf", "ementa": "Denomina de Travess\u00e3o Waldomiro Lorett, o trecho de estrada vicinal localizado no Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste-RO"}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilmar Loose", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIZA\u00c7\u00c3O NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAF\u00c9 ROBUSTA AMAZ\u00d4NICO DE PRODUTORES LOCAIS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/pl.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS E O EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES POR AMBULANTES NO \u00c2MBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/pl.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RAMAL GUARANI, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO"}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/pl.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.163 DE 19 DE JUNHO DE 2019, LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.604 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.728 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.177 DE 24 DE JULHO DE 2019, LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.557 DE 09 DE AGOSTO DE 2022, LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.578 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.158 DE 15 DE MAIO DE 2019, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.509 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, CRIA VAGAS E CARGOS"}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/pl.pdf", "ementa": "Veda a imposi\u00e7\u00e3o de nota de corte e cl\u00e1usula de barreira nos concursos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o DOeste-RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Waltinho Lara", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, DISPOSTO NA LEI N\u00ba 803, DE 10 DE\r\nSETEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/pl.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.997, DE 19 DE JUNHO DE 2017, PARA PERMITIR A TRANSFER\u00caNCIA DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE\r\nMOTOTAXISTA MEDIANTE PAGAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/pl.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 3.023, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025"}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/1_2_3_4_merged.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (FUNDEB) E ABONO NATALINO EXCEPCIONAL, DE CAR\u00c1TER INDENIZAT\u00d3RIO, AOS DEMAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/pl_165_-_urgencia.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - SEMELC, provenientes de recursos do Governo do Estado de Rond\u00f4nia conforme processo n\u00ba 0005.002704/2025-33, empenho n\u00ba 2025 NE002127 e plano de trabalho devidamente aprovado conforme parecer n\u00ba 257/2025/SEJUCEL-CODEC e o Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste/RO"}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/pl_166_-_urgencia.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.606, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E ALTERA A NOMENCLATURA, A VINCULA\u00c7\u00c3O E AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.578, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/pl_167_-_urgencia.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementa\u00e7\u00e3o por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 151.845,45 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC, Secretaria Municipal de\r\nObras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/pl_complementar_n_01.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1 DE 22 DE DEZEMBRO 2022, QUE TRATA DAS REGRAS DE CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS PREVIDENCI\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/projeto_de_decreto_legislativo-01_1.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cacoal, Adailton F\u00faria."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste ao Senhor, Darci Jos\u00e9 Kischener."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/projeto_de_decreto_legislativo-03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 00021/2024/TCE-RO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia, e julga regular a Presta\u00e7\u00e3o de Contas n\u00ba 01/2025 do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste (Exerc\u00edcio de 2023), de responsabilidade do Senhor Weliton Pereira Campos."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Waltinho Lara", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/projeto_de_decreto_legislativo-4.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual, Ismael Crispim."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Kissila Kerley Ponath", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/projeto_de_decreto_legislativo-5.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste ao Senhor MARCOS APARECIDO FURLAN"}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/projeto_de_decreto_legislativo-6_1.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste ao Senhor WELITON PEREIRA CAMPOS."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/projeto_de_decreto_legislativo-7.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste aos Senhores Eug\u00eanio Odilon Ribeiro e Eufl\u00e1vio Odilon Ribeiro."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/projeto_de_resolucao-1_2_compressed.pdf", "ementa": "Altera o art. 50 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Espig\u00e3o do Oeste RO. (Hor\u00e1rio da Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes)."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/projeto_de_resolucao-02_compressed.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMISS\u00c3O ESPECIAL TEMPOR\u00c1RIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS REFERENTES AO SISTEMA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE - RO"}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/projeto_de_resolucao-03_compressed.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMISS\u00c3O ESPECIAL TEMPOR\u00c1RIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS (PCCS) E O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE - RO"}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/pl.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Est\u00e1gio Remunerado para acad\u00eamicos a partir do 5\u00ba per\u00edodo de cursos superiores na C\u00e2mara Municipal de Espig\u00e3o do Oeste/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/pl.pdf", "ementa": "Concede abono natalino, no cart\u00e3o SIM, no m\u00eas de dezembro de 2025, a t\u00edtulo de bonifica\u00e7\u00e3o no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o criado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 066, de 20 de junho de 2013, aos Servidores e Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Espig\u00e3o do Oeste-RO"}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/proposta_de_emenda_a_lei_organica-114_compressed.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO"}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/plom.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO"}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/veto.pdf", "ementa": "VETO N\u00ba 01/2025, DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO, WELITON PEREIRA CAMPOS, A EMENDA ADITIVA N\u00ba 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES WALTER GON\u00c7ALVES LARA, ADRIANO MEIRELES DA PAZ E KISSILA KERLEY PONATH AO PROJETO DE LEI N\u00ba 94/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/indicacoes_2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es de 2025\r\n\r\nN\u00ba 01 ao N\u00b0 204"}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho Lara", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/requerimento_04.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria Municipal da Fazenda para prestar esclarecimento em Plen\u00e1rio."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, sobre o Estudo do Plano de Cargos e Carreiras do Servidor P\u00fablico."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/requerimento-09.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o de Profissionais Habilitados e Capacitados para realiza\u00e7\u00e3o de Estudo T\u00e9cnico acerca do Estatuto, suas altera\u00e7\u00f5es e eventuais impactos."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/requerimento_de_informacao-10.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es se o Poder Executivo possui uma comiss\u00e3o para o estudo do Estatuto do Servidor Municipal."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/req_11.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o com Rela\u00e7\u00e3o dos nomes, Cargos e onde est\u00e3o locados cada servidor municipal, efetivos e n\u00e3o efetivos"}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/req_13.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED: Requer as rela\u00e7\u00e3o detalhada dos materiais que foram baixados do patrim\u00f4nio da Creche Municipal Sergio Balbinot no ano de 2025"}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/req_15.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade total de cargos comissionados existentes nas secretarias municipais."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/requerimento-17.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debate \"Gest\u00e3o de Operacionaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade P\u00fablica, Contratos e Propostas em Espig\u00e3o do Oeste/RO."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/requerimento_de_informacao_18.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Municipal o Sr.\u00ba Wilesmar Santos, da rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos entregues pela secretaria municipal de sa\u00fade em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/0001-requerimento_de_informacao-22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cancelamento da licita\u00e7\u00e3o das obras de subesta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica das escolas Maria Rosa de Oliveira (14 de Abril), Aur\u00e9lio Buarque de Holanda (Seringal) e Br\u00e1s Cubas (Novo Para\u00edso/Canelinha), bem como sobre as medidas adotadas para continuidade dos referidos projetos."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/0001-requerimento_de_informacao-23.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes ao Processo Administrativo n\u00ba 5750/CCP/2025, que trata de licita\u00e7\u00e3o na modalidade Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/requerimento-01_7_compressed.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica, do Projeto de Lei n\u00ba 01/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/requerimento_compressed.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica, dos Projetos de Leis n\u00ba 03/2025, n\u00ba10/2025, n\u00ba12/2025, n\u00ba14/2025, n\u00ba16/2025, n\u00ba17/2025, n\u00ba18/2025, n\u00ba19/2025, n\u00ba20/2025,  n\u00ba21/2025, n\u00b022/2025 n\u00ba23/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/requerimento-3_1_compressed.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica, dos Projetos de Leis n\u00ba 07/2025, n\u00ba24/2025, n\u00ba25/2025, n\u00ba27/2025, n\u00ba28/2025, n\u00ba30/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/requerimento-4_compressed.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Leis n\u00ba 05/2025, n\u00ba08/2025, n\u00ba26/2025, n\u00ba31/2025, n\u00ba32/2025, n\u00ba33/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/requerimento-5_1_compressed.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O UNICA, os Projetos de Leis n\u00b029/2025 e 35/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/requerimento-6_1_compressed.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O UNICA, os Projetos de Leis n\u00b037/2025, 38/2025, 39/2025, 41/2025, 49/2025 e n\u00ba 50/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/requerimento-7_1_compressed.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O UNICA, os Projetos de Leis n\u00b0 15, 45, 46, 55 e 58/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/requerimento-8_3_compressed.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O UNICA, o Projeto de Lei n\u00b0 68/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/requerimento-9_compressed.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA, os Projetos de Lei n\u00b0 47/2025, 48/2025 e 59/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/requerimento-10_3_compressed.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2025 e dos Projetos de Leis n\u00ba 61/2025, 62/2025, 63/2025, 64/2025, 67/2025 e 71/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/requerimento-11_3_compressed.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Leis n\u00ba 60/2025, 69/2025, 72/2025 e 78/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/requerimento-12_1_compressed.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 73/2025; 75/2025; 77/2025 e 81/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/requerimento-13_2_compressed.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 83/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 01/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/72/requerimento-15_3_compressed.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA, os Projetos de Lei n\u00b0 84/2025 e 94/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/requerimento-16_1_compressed.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 90/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/requerimento-17_1_compressed.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA, o Projeto de Lei n\u00b0 96/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/requerimento-18_3_compressed.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA, o Projeto de Lei n\u00b0 101/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/requerimento-19_1_compressed.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA, os Projetos de Lei n\u00b0 102/2025, 103/2025 e 106/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/requerimento-20_1_compressed.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA, o Projeto de Lei n\u00b0 107/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/requerimento-21_2_compressed.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA, os Projetos de Lei n\u00b0 109/2025, 111/2025, 112/2025 e 113/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/requerimento-22_1_compressed.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 105/2025 e 108/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/requerimento-23_1_compressed.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 115/2025, 117/2025, 119/2025 e 121/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/requerimento-24_1_compressed.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 118/2025 e 120/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/requerimento-25_1_compressed.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 123/2025 e 129/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/requerimento-26_1_compressed.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 134/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/req_27.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 131/2025, 135/2025 e 136/2025, de autoria do Poder\r\nExecutivo Municipal."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/req_28.pdf", "ementa": "Requer URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n\u00ba 139/2025 e 141/2025, de autoria do Poder\r\nExecutivo Municipal."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/req_29.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA, os Projetos de Lei n\u00b0 137/2025, 142/2025, 143/2025 e 149/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/req_30.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA, os Projetos de Lei n\u00b0 138/2025, 144/2025, 145/2025, 146/2025 e 148/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/req_31.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA, os Projetos de Lei n\u00b0 150/2025 e 152/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/req_32.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n.\u00ba 128/2025, 159/2025, 163/2025 e 164/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/req.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dos Projetos de Lei n.\u00ba 140/2025, 166/2025 e 167/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/mocao_de_aplauso-01_1_compressed.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Jos\u00e9 Cassiano Gois de Freitas, Deputado Estadual."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/mocao_de_aplauso-002_1_compressed.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao ilustr\u00edssimo Senhor, Jos\u00e9 Aldo Rebelo Figueiredo"}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/mocao_de_aplauso-3_1_compressed.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Diretores das Escolas Estaduais e Municipais do munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste-RO"}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/01-mocao_de_aplauso-4_1_compressed.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Professores da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cintia Rodrigues Waiandt Ferrari"}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/mocao_de_aplauso-5_1_compressed.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Mareuza Seibert Borchardt, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o de sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria no magist\u00e9rio, e da relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste/RO."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/mocao_de_aplauso-6_compressed.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Valdemiro Ahnert, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o de sua trajet\u00f3ria de pioneirismo, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a educa\u00e7\u00e3o e com a comunidade do Seringal, que tanto contribu\u00edram para o desenvolvimento de nosso munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste/RO."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/mocao_de_aplauso-7_compressed.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Lucas Marcel Pereira Matias Falc\u00e3o, Defensor P\u00fablico, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Espig\u00e3o do Oeste/RO."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amilton Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/mocao_8.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Jo\u00e3o Aurenio da Cunha, popularmente conhecido como Calango, em reconhecimento \u00e0 sua lideran\u00e7a comunit\u00e1ria e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade Rei Davi, em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia, Professor Hermes", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/mocao_9.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Josineia Santana Santos, pela destacada atua\u00e7\u00e3o, empenho e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade espig\u00e3oense."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Hermes", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/mocao_10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Cleane Rodrigues Ricardo, pela destacada atua\u00e7\u00e3o, empenho e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade espig\u00e3oense."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia, Alexandro Bahia, Amilton Alves de Souza, Gen\u00e9zio Mateus, Gilmar Loose, Kissila Kerley Ponath, Nadja Lagares, Pedro Mandioca, Professor Hermes, Severino Schulz, Waltinho Lara", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/mocao_11.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS as ATLETAS e ao professor BRENDER NOGUEIRA DA SILVA que representaram nosso munic\u00edpio nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBS) 2025, que aconteceram na cidade de Uberl\u00e2ndia, Minas Gerais."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kissila Kerley Ponath, Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/mocao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos cafeicultores do munic\u00edpio, que se destacaram e elevaram o nome de Espig\u00e3o do Oeste nos cen\u00e1rios regional, estadual e nacional por meio de sua participa\u00e7\u00e3o e premia\u00e7\u00e3o ."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/pedidos_de_providencia_2025.pdf", "ementa": "Pedidos de Provid\u00eancia de 2025 - N\u00ba 01 \u00e0 N\u00ba 55"}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/projeto_de_lei-057_substituto_compressed.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O REGIME JUR\u00cdDICO DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS DA SA\u00daDE OSS'S NO MUNICIPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE, ESTADO DE ROND\u00d4NIA"}]}