{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "83", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/pl_41.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit, no valor de R$ 114.028,71 (cento e quatorze mil, vinte e oito reais e setenta e um centavos),para atender a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano -SEMOD, referente o projeto de aquisi\u00e7\u00e3o de tubos de concreto e instala\u00e7\u00e3o para drenagem de vias urbanas, provenientes de recursos do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 158/2024/PGEDERADM, firmado entre o Governo do Estado e o municipio."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/pl_45.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, referente ao Projeto de Pol\u00edtica P\u00fablica de Seguran\u00e7a P\u00fablica, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transfer\u00eancias Especiais para o Munic\u00edpio de  Espig\u00e3o do Oeste-R"}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 294.515,07 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quinze reais e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas A\u00e7\u00f5es."}]}