{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/mensagem-001_merged.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit, no valor de R$ 7.717.461,78 (sete milh\u00f5es, setecentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es, custeadas pelo MDE, FUNDEB e Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/pl_32.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/pl_33.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda, em suas a\u00e7\u00f5es, destinado a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia promovendo capacita\u00e7\u00e3o por meio de Cursos Profissionalizantes, provenientes de recursos da Uni\u00e3o Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transfer\u00eancias Especiais para o Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste-RO"}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/pl_37.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 111.698,95 (cento e onze mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/pl_49.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N\u00ba 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008"}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 84.422,50 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois\r\nreais e cinquenta centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC e Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social SEMAS, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waltinho Lara", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/requerimento_008.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei referente \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos professores da rede municipal."}]}