{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "60", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/pl_25.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 75.104,95 (setenta e cinco mil, cento e quatro reais e noventa e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/pl_30.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 6.223.907,82, destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU, em suas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severino Schulz", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/projeto_de_lei-40_2_compressed.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de telefones celulares pelos servidores p\u00fablicos que atuam diretamente no atendimento ao p\u00fablico e aos pacientes no hospital p\u00fablico municipal de Espig\u00e3o do Oeste-RO, excetuando-se os m\u00e9dicos e os servidores do setor administrativo"}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Weliton Pereira Campos", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/projeto.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial Suplementar por Super\u00e1vit, no valor de R$ 543.985,64 (quinhentos e quarenta e tr\u00eas mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU, concernente a obra de constru\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade no bairro Vista Alegre, proveniente do Programa de Requalifica\u00e7\u00e3o de UBS do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/requerimento_de_informacao-01.pdf", "ementa": "Requer acesso ao processo da obra de reforma no Hospital Municipal Angelina Georgetti, localizado na Rua Paran\u00e1 n\u00ba1253, Bairro Liberdade de Espig\u00e3o do Oeste."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/requerimento-padrao-01.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Itinerante no Distrito Nuar Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nadja Lagares", "texto_original": "http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/requerimento_de_informacao_21.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes ao quadro de servidores e aos gastos or\u00e7ament\u00e1rios da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}]}