Parecer - Pareceres das Comissões Permanentes de 13/02/2026 por Relatores: Walter Gonçalves Lara (CLJRF), Genezio Mateus (CFO) e Gilmar Loose (CAMA) (Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Pareceres das Comissões Permanentes

Data

13/02/2026

Autor

Relatores: Walter Gonçalves Lara (CLJRF), Genezio Mateus (CFO) e Gilmar Loose (CAMA)

Ementa

Indexação

Texto Integral