Parecer - Pareceres das Comissões Permanentes de 13/02/2026 por Relatores: Adriano Meireles da Paz (CLJRF), Severino Schulz (CFO) e Alexandro Ferraz da Silva (CAMA) (Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Pareceres das Comissões Permanentes

Data

13/02/2026

Autor

Relatores: Adriano Meireles da Paz (CLJRF), Severino Schulz (CFO) e Alexandro Ferraz da Silva (CAMA)

Ementa

Pareceres das Comissões de:

- Legislação, Justiça e Redação Final
- Finanças e Orçamento
- Agricultura e Meio Ambiente

ao Projeto de Lei n° 02/2026

Indexação

Texto Integral