Parecer - Pareceres das Comissões Permanentes de 13/02/2026 por Relatores: Walter Gonçalves Lara (CLJRF), Gilmar Loose (CFO) e Nadja Ferreira de Araujo Lagares (CESAS) (Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Pareceres das Comissões Permanentes
Data
13/02/2026
Autor
Relatores: Walter Gonçalves Lara (CLJRF), Gilmar Loose (CFO) e Nadja Ferreira de Araujo Lagares (CESAS)
Ementa
Comissões:
- Legislação, Justiça e Redação Final
- Finanças e Orçamento
- Educação, Saúde e Assistência Social
- Legislação, Justiça e Redação Final
- Finanças e Orçamento
- Educação, Saúde e Assistência Social
Indexação
Texto Integral