Parecer - Pareceres das Comissões Permanentes de 13/02/2026 por Relatores: Walter Gonçalves Lara (CLJRF), Gilmar Loose (CFO) e Kissila Kerley Ponath (CESAS) (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Pareceres das Comissões Permanentes

Data

13/02/2026

Autor

Relatores: Walter Gonçalves Lara (CLJRF), Gilmar Loose (CFO) e Kissila Kerley Ponath (CESAS)

Ementa

Comissões:
- Legislação, Justiça e Redação Final
- Finanças e Orçamento
- Educação, Saúde e Assistência Social

Indexação

Texto Integral