{"id":1364,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 127 de 2025 | Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor | 13/11/2025","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/1364","metadata":{},"timestamp":"2025-12-09T12:13:54.287571-04:00","data_tramitacao":"2025-11-13","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n \r\nCom os meus cordiais cumprimentos, solicito a retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00ba 107/2025 ID 1216661, vinculado ao Processo Administrativo n\u00ba 5022/2025, pelos motivos expostos.\r\n\r\nFaz-se necess\u00e1ria a retirada dos Projetos de Lei em tramita\u00e7\u00e3o, tendo em vista a exig\u00eancia do Minist\u00e9rio da Defesa, no \u00e2mbito do Programa Calha Norte, quanto \u00e0 obrigatoriedade de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com as respectivas fichas e disponibilidades de recursos para a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto de Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua do Munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste (Rede Adutora).","data_fim_prazo":null,"ip":"168.195.73.148","ultima_edicao":"2025-12-09T12:13:36.123996-04:00","status":31,"materia":202,"unidade_tramitacao_local":25,"unidade_tramitacao_destino":23,"user":5}