{"id":512,"__str__":"Lei - Lei n\u00ba 3.045/2026 de 24/02/2026 por Poder Executivo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/512","metadata":{},"nome":"Lei n\u00ba 3.045/2026","data":"2026-02-24","autor":"Poder Executivo","ementa":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit, no valor de R$ 2.361.491,57 (dois milh\u00f5es, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED, em suas a\u00e7\u00f5es, custeadas pelas Transfer\u00eancias do FUNDEB e Complemento FUNDEB-VAAR","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/512/lei_no_3.045.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T09:20:02.515209-04:00","materia":270,"tipo":7}