{"id":355,"__str__":"Edital - EDITAL N. \u00ba 04/2025 de 26/11/2025 por Amilton Alves de Souza","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/355","metadata":{},"nome":"EDITAL N. \u00ba 04/2025","data":"2025-11-26","autor":"Amilton Alves de Souza","ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Espig\u00e3o do Oeste - RO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com as Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 067 e n\u00ba 068/2014, CONVOCA as autoridades, representantes da sociedade civil organizada, institui\u00e7\u00f5es e a popula\u00e7\u00e3o em geral para participarem da AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA que ser\u00e1 realizada na C\u00e2mara Municipal, situada na Rua Vale Formoso, n\u00b0 1896, bairro Vista Alegre, no dia 05 de dezembro de 2025, com in\u00edcio \u00e0s 08h, para apresenta\u00e7\u00e3o e debate dos Projetos de Lei n\u00bas 125/2025, 127/2025 e 154/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, os quais disp\u00f5em sobre as Leis Or\u00e7ament\u00e1rias Municipais: Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) (ID 1216571), Plano Plurianual (PPA) (ID 1216661), e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) (ID 1267584).","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.espigaodoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/355/0001-edital-4.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-19T11:18:50.759720-04:00","materia":192,"tipo":8}